POR WALDIR JUNIOR DE SALVADOR/BA
FONTE: GLOBO NEWS
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear WhatsApp
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.
Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas para interromper o serviço por volta das 11h30, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
A decisão é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza. A magistrada é a mesma que, no ano passado, foi agredida por detentos no batalhão prisional da PM de Benfica.
"A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo", diz Souza na decisão.
Esta é a quarta vez que o aplicativo é bloqueado no país. Em dezembro de 2015, uma decisão da Justiça de São Paulo fez com que o aplicativo ficasse 12 horas fora do ar. A decisão de impedir a conexão dos usuários com o aplicativo por 48 horas ocorreu após o WhatsApp se recusar a colaborar com investigação criminal.
Em maio de 2015, uma decisão expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, deixou o aplicativo deve ficar fora do ar em todo o país por 72 horas.
CAPITULO 02
POR WALDIR JUNIOR DE SALVADOR/BA
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Após decisão do STF, WhatsApp volta a funcionar no Brasil
O WhatsApp voltou ao ar no início da noite desta terça-feira (19) após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que bloqueava o aplicativo.
O aplicativo estava fora do ar desde as 14h de hoje. Essa é a segunda vez em menos de dois meses que o WhatsApp é suspenso.
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
 |
|---|
(Foto: Divulgação)
|
A liminar foi protocolada no processo que questiona outra decisão sobre o bloqueio do aplicativo, tomada no ano passado por um juiz de Lagarto, em Sergipe. Para o partido, as decisões judiciais que barram o WhatsApp são desproporcionais, por afetar o direito dos consumidores de se comunicar livremente.
O bloqueio do WhatsApp foi determinado hoje pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.
A liminar foi protocolada no processo que questiona outra decisão sobre o bloqueio do aplicativo, tomada no ano passado por um juiz de Lagarto, em Sergipe. Para o partido, as decisões judiciais que barram o WhatsApp são desproporcionais, por afetar o direito dos consumidores de se comunicar livremente.
O bloqueio do WhatsApp foi determinado hoje pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário